Data de Envio | Setor | Ato |
16/11/2016 15:52
| DP | |
11/11/2016 09:17
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 2809/2016 - |
10/11/2016 13:33
| S2C | |
09/11/2016 10:23
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 3083/2016 - |
03/11/2016 10:06
| S2C | Acórdão nº 5177/2016 - |
30/09/2016 08:31
| GCNB | |
20/09/2016 10:43
| SMPjTC | Parecer nº 13052/2016 - procedência Comunicação de Irregularidade. Município de Matelândia.Terceirização de serviços contínuos e permanentes da Administração Pública. Violação ao Prejulgado nº 06 desta Corte e dispositivos constitucionais. Parecer Ministerial
pela procedência |
30/08/2016 13:11
| COFIM | Instrução nº 4700/2016 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA. Análise do 3º contraditório. PELA IRREGULARIDADE. |
22/06/2016 13:30
| DP | Edital Diverso nº 60/2016 - |
21/06/2016 15:47
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1623/2016 - |
05/05/2016 14:46
| DP | Informação nº 11530/2016 - |
05/05/2016 14:46
| DP | Informação nº 11595/2016 - |
05/05/2016 14:46
| DP | Informação nº 8922/2016 - |
05/05/2016 14:46
| DP | Ofício de Contraditório nº 2871/2016 - |
05/05/2016 14:46
| DP | Ofício de Contraditório nº 2872/2016 - |
02/05/2016 10:09
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1215/2016 - |
31/03/2016 13:44
| SMPjTC | Parecer nº 4369/2016 - procedência Terceirização de serviços contínuos e permanentes da Administração Pública. Violação ao Prejulgado nº 06. Pela procedência, com determinação de restituição ao erário e aplicação de multas. |
21/08/2014 12:57
| DCM | Instrução nº 1615/2016 - MUNICÍPIO DE MATELÂNDIA. Tomada de Contas Extraordinária. Análise do 2º Contraditório. Aquisição de serviços de assessoria contábil. Violação ao Prejulgado nº 6 e ao art. 37, II da Constituição Federal. Configurada responsabilidade do gestor. Aplicação |
11/08/2014 11:01
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3429/2014 - |
01/08/2014 08:40
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3363/2014 - |
01/08/2014 08:40
| SMPjTC | Parecer nº 10599/2014 - Irregularidade Violação à Lei de Licitações e cometimento de atos de improbidade. Pela irregularidade, com aplicação de sanções ao responsável (restituição e multas dos art. 87 e 89 da LOTC), sem prejuízo de remessa de cópia dos autos ao Ministério Público Estadual |
13/03/2013 14:42
| DCM | Instrução nº 1804/2014 - Contraditório da Comunicação de Irregularidade nos exercícios de 2010 e 2011 do Município de Matelândia. Contratação de empresa de consultoria em detrimento às determinações do Prejulgado n° 06. |
12/03/2013 13:12
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 341/2013 - |
12/03/2013 13:12
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 357/2013 - |
08/02/2013 17:02
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 199/2013 - |
17/12/2012 09:32
| DP | Certidão de Decurso de Prazo nº 554/2013 - |
17/12/2012 09:32
| DP | Ofício de Contraditório nº 463/2012 - |
14/12/2012 16:09
| DCM | |
11/12/2012 16:05
| GCNB | Certidão de Envio Publicação DETC nº 2956/2012 - |
11/12/2012 16:05
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 3004/2012 - |
07/12/2012 17:50
| DP | Informação nº 14164/2012 - |
07/12/2012 17:50
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 17969/2012 - |
06/12/2012 17:41
| GP | Despacho Processual Diverso nº 6081/2012 - |
03/12/2012 17:15
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 2644/2012 - |
30/11/2012 16:23
| GP | |
28/11/2012 07:20
| DP | |